50 anos do PNI

Grandes desafios na distribuição de recursos e no desenvolvimento da promoção em saúde pública sempre estiveram presentes na história do Brasil.

Durante os períodos de colonização e império do nosso país, o acesso aos tratamentos de saúde dependia da classe social na qual a pessoa estava inserida, sendo os nobres e pessoas com posses, os únicos a ter acesso aos médicos e remédios da época. Pobres e escravos eram os mais afetados, e para eles restavam os curandeiros e ervas medicinais. Somado a isso, o clima tropical do país favorece a proliferação de vetores como mosquitos e carrapatos que carregam agentes relacionados a doenças virais e bacterianas.

Nessa época, a imagem do Brasil era a de um país doente, onde as doenças se proliferavam sem controle e viver era um risco. A época da República trouxe o final da escravidão, a chegada dos imigrantes como principal força de trabalho para as lavouras de café e para o início da industrialização. No entanto, a fama do país afugentava os novos operários, criando a necessidade das Reformas Urbanas e Sanitárias.

Os sanitaristas da época comandaram esse período, e o médico e cientista brasileiro Osvaldo Cruz, em 1903, foi um dos mais emblemáticos. Em 1903 ele assumiu o cargo de Diretor Geral em Saúde Pública no país, e durante os anos seguintes, teve que lidar com duas grandes epidemias: a primeira, da febre amarela, que foi controlada com sistemas de pulverização para exterminar o agente transmissor (mosquito) e isolamento dos doentes; e a segunda da varíola, cujo único agente existente na época para o combate era a vacina, ainda desconhecida entre os brasileiros mas disseminada na Europa desde 1789.

Com as campanhas de promoção da saúde de Osvaldo Cruz e outros médicos sanitaristas da época, tivemos a primeira grande conquista de saúde pública no país, com a vacinação em massa contra a varíola. À medida que os resultados positivos da vacinação em massa contra a varíola começaram a aparecer, como a diminuição da sua transmissão e das mortes associadas, a população passou a confiar mais nas vacinas.

Embora ainda hoje exista alguma resistência de uma parcela da população, principalmente associada à desinformação, a veiculação de notícias falsas e ao sucesso das próprias vacinas – pois as doenças pararam de circular devido às vacinas, e sem a presença das doenças o sucesso das estratégias vacinais caem no esquecimento – ela se limita a grupos específicos que vem ganhando mais espaço à partir do advento da internet.

Em 1971, o sucesso das medidas de Osvaldo Cruz de promoção da vacinação culminaram no seu ápice: a erradicação da doença e o último registro da sua ocorrência no país. Isso motivou a continuidade das ações voltadas para a organização de uma nova forma de gerir a saúde pública brasileira, dando origem à reformulações no sistema de acesso à saúde, com a criação do PNI em 1973 e do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988.