Deputado Dorinaldo Malafaia, Presidente de Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, protocola investigação por crime contra a saúde pública

O Instituto Mario Schenberg divulgou um documento da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina que solicita à Justiça a investigação do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e dos políticos Nikolas Ferreira e Cleitinho Azevedo por possíveis crimes contra a saúde pública e as crianças. A razão para tal pedido é a divulgação de um vídeo em que os mencionados defendem a presença de alunos não vacinados nas escolas, atitude considerada contrária às diretrizes de saúde que promovem a vacinação. Além disso, critica-se a estratégia de políticos de direita de focar debates em vacinas para ganhos eleitorais municipais, desviando a atenção de problemas mais amplos das cidades. O Instituto reforça a importância da vacinação como medida coletiva de proteção à saúde e como um dos fundamentos de seu compromisso e do movimento Todos Pelas Vacinas, destacando esforços contínuos em monitorar debates e promover campanhas de conscientização sobre a vacinação.

O Instituto Mario Schenberg teve acesso ao documento que relata o pedido da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União para investigar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) por potenciais crimes contra a saúde pública e contra as crianças. Este documento está disponibilizado aqui para consulta.

O motivo da investigação é um vídeo divulgado pelos políticos em redes sociais, afirmando que alunos não vacinados poderão frequentar as escolas normalmente em Minas Gerais, uma postura que pode desencorajar a vacinação infantil. Tal atitude vai contra as diretrizes nacionais e internacionais que promovem a vacinação como método eficaz na prevenção de doenças, podendo representar uma ameaça à saúde pública.

Deputados, governadores e prefeitos alinhados ao espectro político da direita têm buscado centralizar o debate público em torno das vacinas, numa estratégia aparente de capturar ganhos nas eleições municipais. Essa manobra política parece ter o objetivo de desviar a atenção de questões críticas e desafios reais que as cidades enfrentam em um ano eleitoral, priorizando um tema polarizador para angariar apoio, em detrimento de uma discussão mais abrangente sobre melhorias em infraestrutura, educação, saúde (além da questão das vacinas) e segurança. Tal abordagem não só reduz a complexidade dos problemas municipais a uma única questão, como também pode comprometer o bem-estar coletivo ao enfraquecer a adesão a medidas de saúde pública comprovadamente eficazes.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vacina, liderada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), argumenta que essa declaração dos políticos pode ter violado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que impõe aos pais a obrigação de garantir a saúde dos filhos, incluindo a vacinação conforme o calendário nacional.

O Instituto Mario Schenberg ressalta a importância da vacinação como uma medida coletiva de proteção à saúde, destacando que esse princípio é um dos pilares de nosso instituto e do movimento Todos Pelas Vacinas. Realizamos monitoramento semanal do debate sobre o tema, como pode ser acompanhado aqui e campanhas nas redes e fora dela. A imunização é crucial para a prevenção de doenças e para a proteção da saúde pública, enfatizando nossa responsabilidade compartilhada em defender e promover a vacinação.

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